A habilitação na categoria “A”, permite ao indivíduo dirigir veículos motorizados de duas ou 3 rodas, com ou sem automóvel lateral (reboque). Ex: motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos;
Os condutores habilitados nas categorias “B”, “C”, “D” ou “E” poderão requerer adição da categoria “A”. Os condutores habilitados na categoria “A”, poderão requerer apenas adição da categoria “B”. Para aquisição da primeira habilitação na categoria “B”, o candidato passará pelos 7 seguintes procedimentos: